O que significa Vídeos Minuto Seguros?



Por sua própria dimensão e relevância na vida do Brasil, o setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, possui exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussão Destes temas desse campo do saber tão rico em sua própria dimensãeste teórica e tão importante para minha e sua atividade. Peçeste licença de modo a, como economista de que sou por FORMATOção, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla do especialidades possui servido de modo a o melhor entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente o mercado por seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicialização exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento do que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo de um contrato, mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúDE” nos contratos qual impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso de regulaçãeste, tal avaliação continua a guiar a opiniãeste pública A respeito de a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instrução normativa, que determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior Parcela Destes veículos impressos de comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a editar o “Guia por Leitura Contratual”, de motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, o risco por cair pelo extremo oposto, considero de que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo dos últimos 2 séculos. Esclareçeste, por isso, qual o objetivo neste artigo não é negar este avanço qual representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada usando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicação das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criaçãeste e comercializaçãeste por suplementos alimentares, exceçãeste fabricada à saúpor suplementar, que será abordada adiante.

O ponto é que, em seu Argumento, ESTES avançESTES recentes feitos através Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverão ter maior impacto Acerca a receita anual do Comércio por seguros, Este momento equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência de crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% sobre este mesmo período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. O seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a eventualidade do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, não se trata de uma populaçãeste qual nãeste entende a importância do seguro, contudo por uma população de que não tem acesso a esse importante mecanismo do proteçãeste social.

ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual de 0,3%. Em 2020, este consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e este nosso ano caiu Ainda mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse o pano de fundo, e é necessário ouvir este que pensa, quer e Têm a possibilidade de esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam este problema qual considero mais importante: este microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da populaçãeste, e o seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a o patrimônio das pessoas usando renda menor e pode reduzir o impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, igualmente, um produto que possui vocação para complementar ESTES programas por proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio qual ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuiçãeste por seguros e nos custos do transaçãeste da oferta de tais suplementos. A redução desses custos é a chave para atender a quem Muito mais necessita, tomando este produto chegar a quem mais precisa.

O acesso é identicamente conjuntamente o grande desafio de modo a a saúpor suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma Minuto Seguros discussãeste de que não se limite ao formalismo do marco legal, mas que vá ao encontro do que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida DE vizinhos, inclusive incrementar a transparência dos fins das linhas do cuidado assistencial e este acesso à tecnologia digital.

Acompanhei por perto as discussões de que resultaram na Lei nº 9.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensãeste identicamente conjuntamente. Nãeste se É possibilitado a esquecer qual este setor privado de saúdo nunca vai abranger a população inteira. De modo a isso, existe o SUS. Contudo este sistema privado precisa abrir acesso, ser Muito mais inclusivo, de modo a qual ele possa atender melhor as pessoas e incluir este maior contingente possível da populaçãeste.

Para contribuir nesse debate, listo cá três pontos de que, a o ver, devem ser prioritários na estraté especialmentegia de aumentar a abrangência da saúdo suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é preciso haver 1 sistema por avaliação independente por custo-benefício da introdução por procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Dar acesso a mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste por custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é preciso reduzir o uso das tecnologias caras de modo a garantir este básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo de remuneração Destes serviçESTES mé especialmentedicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do capacidade e cada vez mais isso drena recursos para uma medicina mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária do saúdo.
Estamos vivendo a promessa por uma revoluçãeste no sistema de seguros. O open insurance, qual a exemplo do de que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes de modo a lançar maior poder de escolha às vizinhos. É aí que entra 1 tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema então havia saído da Câmara em 1998, usando um texto de que obrigava as companhias a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, porfoim podiam ter em carteira outros suplementos. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com qual este assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até Este momento.

Teoricamente (Ainda mais um mito), só podem possibilitar existir cinco tipos de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar usando ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem unicamente tomar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda assim, na prática, existem unicamente os planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades por pagamento do cada indivíduo ou empresa.

Com a chance por nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, para ESTES quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, tais como a de exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos suplementos hospitalares, sob pena de inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também a alternativa de este conjunto do procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante qual as operadoras possam modular este que é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade de opções por produtos disponibilizados. 1 elevado grau por liberdade certamente represará melhores fins de modo a todos, dentro por uma estraté especialmentegia mais vantajosa para este consumidor: quanto Ainda mais escolhas, mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura por saúde qual se adapte a AS SUAS necessidades diante do AS SUAS possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverão ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluíDestes. Identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, de que faz este consumidor deter conhecimento e arcar usando Parcela do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças qual certamente contribuirãeste para o avanço da medicina privada no Brasil, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público do saúpor.

Como contraponto, e para lembrar este potencial desse mercado, gostaria por lembrar saiba como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso deseja dizer de que o volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste um extraordinário avançeste pelo cuidado da saúde DE pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em superioridade similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira nãeste tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a Destes países Muito mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estão nesses números de crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais por saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada com o dinheiro das vizinhos de que contratam planos e seguros do saúde.

Do precisamente modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que utilizando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes suplementos classificados nos ramos de microsseguros pelo País do futebol cresceram Muito mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento do Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. No precisamente período, o número de seguradoras qual emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, que nãeste estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Ainda mais baixa, tais como o residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são mais uma contribuiçãeste do setor do seguros à inclusão por Muito mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, com ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estraté especialmentegico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos igualmente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviçESTES essenciais, tais como energia, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.

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